Curiosidades

Sobre a Moto Aquática (Jet-Ski ou Similiar)

Mercado

Entre as marcas mais vendidas está a Yamaha, devido seu custo-benefício e desempenho. A Kawasaki também está na lista das mais bem avaliadas pelos consumidores, mas é a Canadense Seadoo que impressiona pela beleza, boa performance e muita tecnologia.

O nome jet ski é uma marca registrada pela japonesa Kawasaki. O nome surgiu quando executivos da marca decidiram criar um “brinquedo” com motor para ser usado na água. Anos depois, outras marcas começaram a fabricar as motos de água, mas passaram a usar outro nome, ao invés de jet ski. A Yamaha usa como nome para os seus veículos aquáticos o WaveRunner (corredor de onda). Já a Seadoo dá o nome de Watercraft (embarcação).

Em fevereiro de 2012, a Kawasaki reclamou publicamente na mídia sobre o uso indevido e genérico no Brasil do termo jet ski para se referir a todas a outras motos aquáticas de marcas diversas. A empresa alegou que o uso indevido de sua marca como sendo um produto genérico estaria prejudicando sua imagem em vista dos recentes acidentes ocorridos em praias brasileiras. A partir de então, a Marinha do Brasil passou a adotar na NORMAM-03/DPC e na prática, a se referir, a essa embarcação como moto aquática, evitando assim eventual dano à imagem da empresa proprietária da marca.

No Brasil, o condutor deve trajar colete salva-vidas, ter no mínimo 18 anos de idade e possuir habilitação (Carteira de Habilitação de Amador – CHA) na categoria de motonauta (MTA). A embarcação, por sua vez, tem de estar inscrita numa Capitania, Delegacia ou Agência dos portos ou fluvial para poder trafegar. É proibido pilotar uma moto aquática a menos de 200 metros da linha base (praias, rios, lagos ou lagoas).

Fontes principais: NORMAM-03/DPC e Wikipédia.

Sobre o Exame de Amador 1

Inscrição

O candidato que faltar à prova poderá ser submetido a novo exame, desde que seja efetuada nova inscrição.

A GRU paga pelo candidato, referente ao exame não realizado, poderá ser reutilizada para a realização de um novo e único exame, a partir de uma nova inscrição, em um prazo máximo de 60 dias úteis, a contar do dia do exame em que ele não compareceu.

Fonte: NORMAM-03/DPC.

Sobre o Exame de Amador 2

Atestado de Treinamento para Arrais-Amador e/ou Motonauta

A inscrição para o exame de Arrais-Amador e de Motonauta estará condicionada a apresentação do Atestado de Treinamento de Arrais-Amador ou do Atestado de Treinamento para Motonauta, ou ambos, conforme cada caso.

O atestado de treinamento possui abrangência nacional e validade de 01 ano a partir da data de sua emissão.

Fonte: NORMAM-03/DPC.

Sobre a Renovação da Habilitação de Amador

O interessado na renovação da Carteira de Habilitação de Amador deverá apresentar na Capitania, Delegacia ou Agência, os seguintes documentos:

Requerimento, cópia autenticada ou cópia simples da Carteira de Habilitação de Amador original, Atestado médico, emitido há menos de um ano, que comprove o bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam. (O atestado é dispensável, caso seja apresentada a Carteira Nacional de Habilitação - CNH dentro da validade), cópia de um comprovante de residência e Guia de Recolhimento da União (GRU) com o devido comprovante de pagamento (cópia simples), referente à renovação da Carteira.

Fique esperto!
Após transcorridos cinco anos do vencimento da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), o interessado que desejar renová-la, deverá submeter-se a nova inscrição na categoria pretendida, cumprindo as orientações para as categorias de Capitão-Amador, Mestre-Amador, Arrais-Amador e Motonauta para realização de um novo exame escrito. No caso de Arrais-Amador e Motonauta, caso tenha ocorrido o treinamento, por ocasião da emissão da CHA original, não há necessidade de apresentação de novos Atestados de Treinamento.

Por exemplo: Se você obteve sua habilitação de Arrais-Amador, antes de 02 de julho de 2012 e não renovou no prazo, terá que cumprir o treinamento e realizar novo exame escrito.

Fonte: NORMAM-03/DPC (Última alteração realizada pela Portaria 006/2018).

Sobre o Prazo de Inscrição e Registro de Embarcações

Os pedidos de inscrição e/ou registro de embarcações deverão ser efetuados, de acordo com o os seguintes prazos:

Inscrição - Embarcações de Médio Porte e as Miudas, no prazo máximo de 60 dias a partir da aquisição.

Registro - Embarcações com comprimento igual ou maior do que 24 metros (Grande Porte), no prazo máximo de 15 dias a partir da data de entrega pelo construtor, quando construída no Brasil; de aquisição da embarcação ou, no caso de promessa de compra e venda, do direito e ação; ou de sua chegada ao porto onde será inscrita e/ou registrada, quando adquirida ou construída no exterior.

Para as embarcações de Grande Porte é obrigatório o registro no Tribunal Marítimo (TM).

Fonte: NORMAM-03/DPC (Última alteração realizada pela Portaria 006/2018).

Sobre o Uso do Jet Wave Boat

O Jet Wave Boat caracteriza-se por operar acoplado a uma embarcação do tipo moto aquática.

As principais exigências e recomendações quanto a sua utilização, são:

Inscrição - O Jet Wave Boat e a moto-aquática deverão ser inscritos separadamente, independentemente de estarem acoplados.

Habilitação - Para pilotar esse tipo de embarcação será exigido que o seu condutor seja habilitado com a habilitação mínima de "Arrais-Amador e Motonauta".

Área de Navegação - Interior, a partir de 200 metros da linha base.

Segurança e Salvatagem - Obrigatório ter a bordo o colete classe V em quantidade mínima a capacidade do Jet Wave Boat e, quando operando desacoplado, na moto aquática é obrigatório o uso desse mesmo colete para codutor e passageiros.

Fonte: NORMAM-03/DPC (Última alteração realizada pela Portaria 006/2018).